Você sabia que a testemunha é uma das provas mais importantes no processo trabalhista?

Você sabia que a testemunha é uma das provas mais importantes no processo trabalhista? Em regra, o processo trabalhista é decidido considerando as provas produzidas na ação.

As provas são elementos apresentados pelas partes, a fim de comprovar os fatos alegados, com o intuito final de formar o convencimento do juiz no processo. Portanto, elas serão sempre direcionadas ao juiz, o qual tem liberdade para determinar a produção de provas, bem como para limitar ou negar a produção daquelas que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, até que tenha certeza de sua decisão.

São meios de prova: depoimento pessoal das partes, as testemunhas, os documentos, entre outros.

No Direito do Trabalho existe um princípio chamado de princípio da primazia da realidade, que significa que a verdade dos fatos prevalece sobre a formalidade, ou seja, caso haja conflito entre o que está documentado e o que ocorre de fato no dia a dia do trabalhador, prevalece o que ocorre de fato.

Considerando isto, a prova testemunhal é um dos meios de prova mais utilizado em processos trabalhistas e, em muitos casos, o mais importante. Ela consiste na investigação a respeito de fatos relevantes à ação a partir do depoimento de pessoas que acompanharam uma determinada situação.

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A pessoa convidada como testemunha deve ter conhecimento específico sobre a relação trabalhista havida entre as partes. Sendo assim, é essencial que a tenha trabalhado no mesmo período que as partes envolvidas e tenha ciência das atividades, horários e demais fatos ocorridos no ambiente de trabalho.

No processo trabalhista existe uma enorme dificuldade em se juntar provas documentais, especialmente quando a empresa não faz a anotação do contrato na carteira de trabalho do empregado, não fornece recibos, nem qualquer documento que prove o vínculo de emprego.

Desta forma, a prova testemunhal costuma ser muito importante para o processo trabalhista, inclusive para todas as partes envolvidas, uma vez que auxilia o juiz a formar sua convicção, bem como ajuda as partes a provar suas alegações.

Dr. Julio Cesar Maciel da Silva

OAB/SP n. 384.453

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