Você sabia que há diferença entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho?

Tanto no caso de suspensão como de Interrupção do Contrato de Trabalho, o empregado deixa prestar seus serviços ao empregador. Porém, cada situação possui uma característica própria. Quando ocorre a interrupção do contrato de trabalho, o salário é pago normalmente, não sendo permitido ao empregador realizar qualquer tipo de desconto. O exemplo que melhor traduz esta situação são as férias remuneradas, pois mesmo não prestando serviços para a empresa, o empregado continua recebendo pelo período em inatividade.

Já no caso de suspensão, o empregado não recebe qualquer contraprestação durante o período em estiver longe de suas tarefas habituais. Como exemplo vale citar o caso de suspensão disciplinar, situação em que o empregado é impedido de trabalhar, em razão de medida punitiva que lhe fora aplicada, e o empregador é desobrigado de fazer qualquer pagamento durante o período de afastamento.

Alguns exemplos de interrupção do contrato de trabalho são:

· Falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva sob dependência econômica do empregado;

· Casamento;

· Licença maternidade

· Doação voluntária de sangue devidamente comprovada

· Alistamento eleitoral

· Quando convocado pela Justiça (na qualidade de parte ou testemunha)

Abaixo segue alguns exemplos de suspensão do contrato de trabalho:

· Suspensão disciplinar

· Faltas injustificadas ao serviço;

· Aposentadoria por invalidez

· Afastamento do empregado em casos de prisão;

· Eleição para cargo de direção sindical;

· Licença não remunerada

Outra importante diferença a ser destacada é que no caso de suspensão, o tempo de serviço não é computado no contrato de trabalho, enquanto que, no caso de interrupção, o tempo de serviço é computado normalmente.

Dr. Arthur Gabriel Mansor

OAB/SP n. 168.185

Email: arthur.gabriel@mansor.com.br

IMPORTANTE: Este texto é apenas um pequeno resumo, com caráter informativo, de uma questão muito complexa, sendo necessário a procura de um advogado para se aprofundar mais sobre o tema.