A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a proteger trabalhadores que desempenham atividades que expõem a riscos à s

Podemos considerar alguns exemplos de ocupações que se inserem nessa categoria, como representantes de vendas que desempenham suas funções e

Os direitos trabalhistas são fundamentais para garantir que os trabalhadores recebam o que é justo pelo seu esforço.

Essa parcela extra de pagamento desempenha um papel crucial no orçamento doméstico, garantindo um final de ano mais próspero e tranquilo.

O mofretista obteve o reconhecimento de vínculo de emprego com empresa de logística que atua através de aplicativo de frete. A 4ª Turma...

Além da indenização, a empregada, que havia pedido demissão após as importunações sexuais, teve revertida a dispensa para rescisão...

04/11/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do...

O empregado foi contratado como ajudante interno e, no decorrer do vínculo de trabalho, realizou um tratamento na coluna e ficou afastado...

Ainda de acordo com o trabalhador, quando o empregador era avisado dos assaltos, apenas queria saber do valor perdido e de como faria a...

Os desembargadores da Primeira Turma do TRT-9 entenderam que a empresa excedeu os limites do seu poder diretivo e consideraram a prática...

O acordo é o resultado de uma negociação, onde as partes envolvidas procuram uma posição comum que atenda o interesse de ambos. A reforma...

O servidor público está vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social, que é o sistema previdenciário para os servidores públicos...

De acordo com a Constituição Federal, em regra, a duração do trabalho não pode ultrapassar o limite de 8 horas diárias e 44 horas...

É a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e tem o papel de prevenir acidentes e doenças causadas pelo trabalho. A CIPA é composta...

• Obrigatoriedade de idade mínima para Aposentadoria; • Mudança no cálculo da Aposentadoria; • Mudança no cálculo da Pensão por Morte....

A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa de serviço de entregas e o aplicativo Ifood, subsidiariamente, a pagar verbas...

O juiz Bruno Acioly condenou a Proguaru a indenizar trabalhador com câncer que teve o contrato rescindido durante dispensa coletiva. A...

Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a...

A modernização das relações de emprego e a precarização das relações de trabalho gera uma situação bastante delicada, pois muitos...

O 13º salário foi instituído em 1962, também conhecido como gratificação natalina, é o pagamento de um salário extra ao trabalhador. Ele...

O Seguro-Desemprego é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado ao trabalhador. Ele é pago de três a cinco...

Uma empresa do segmento atacadista, com sede em Uberlândia, terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a um...

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil à ex-empregada que relatou diversas circunstâncias de assédio...

Trabalhadores CLT, empregados domésticos e trabalhadores avulsos que receberem até R$ 1.655,98 por mês, têm direito ao salário família? O...

Se isso estiver acontecendo não peça demissão, há uma saída! A rescisão indireta do contrato de trabalho pode e deve ser usada nesses...

O auxílio-acidente é o benefício concedido aos trabalhadores, para compensar a força de trabalho perdida em razão de sequelas de um...

O câncer é considerado, para fins de concessão de beneficio previdenciário como DOENÇA GRAVE. Por ser uma doença grave, isso significa...

Quem trabalha em condições insalubres ou perigosas tem direito a aumentar o tempo de contribuição, pode acarretar em uma “antecipação” da...

A contribuição do MEI para o INSS é feita por meio do pagamento mensal de um documento de arrecadação do simples nacional (DAS-MEI), que...

A Previdência Social é um direito previsto na constituição, trata-se de um seguro social adquirido por meio de uma contribuição mensal...

Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) mantiveram sentença que determinou redução na jornada de trabalho de uma auxiliar de...

Na decisão, foi determinada a reintegração do profissional e o pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais. “Tendo em vista que...

Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida. Em relação ao teletrabalho,...

Um pedreiro, contratado como microempreendedor individual (MEI) por uma construtora com sede em Belo Horizonte, teve a relação de emprego...

O aviso prévio é previsto quando o contrato de trabalho no regime da CLT é encerrado – tanto quando a empresa demite o funcionário quanto...

Uma megaoperação com 105 ações de fiscalização, envolvendo 50 equipes em pelo menos 65 municípios de 23 unidades da federação, resgatou...

A Caixa Econômica Federal informou nesta terça-feira (26) que concluiu o pagamento de R$ 13,2 bilhões relativos ao lucro do Fundo de...

Uma empresa de transportes foi multada por litigância de má-fé e terá de pagar 10 vezes o valor do salário mínimo. A decisão é do juiz...

Conforme combinado, o iFood pagará diretamente os valores aos entregadores, em um montante que chega a R$ 214 mil. Em mediação realizada...

Um motel teve mantida a condenação ao pagamento adicional de insalubridade em grau máximo, com reflexos em aviso prévio, a uma camareira...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi de Campo Grande (MS) converta para rescisão...

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um empregado logo após retornar de afastamento para se recuperar...

O adicional de insalubridade é pago ao trabalhador exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Todo colaborador que está...

O Adicional de periculosidade é devido quando houver envolvimento do empregado com atividades perigosas tais como contato permanente com...

Após ter sido considerada apta pelo INSS, a trabalhadora retornou à empresa para reassumir seu posto de trabalho, mas a empregadora a...

As verbas rescisórias são aquelas pagas pelo empregador ao empregado quando o contrato de trabalho é encerrado. O prazo para pagamento...

Inicialmente é importante destacar que a empresa não é obrigada a realizar a demissão de um funcionário. Contudo, diante de inúmeros...

Segundo o processo, ele trabalhava 12 horas por dia em atividade perigosa. A Serede - Serviços de Rede S.A., de Curitiba (PR), foi...